Na reunião de Câmara ontem (IV) - Mercado Municipal/ASAE

Na reunião de ontem da Câmara Municipal, após a informação prestada pelo Presidente quanto ao encerramento pela ASAE do Mercado Municipal e posterior reabertura, expus e critiquei:

1. A situação de encerramento do Mercado Municipal não devia ter acontecido porquanto a Câmara Municipal é responsável pela verificação das condições existentes para o seu funcionamento.
2. Como foi encerrado por falta de condições "técnico funcionais e de higiene", a responsabilidade vai por inteiro para a Câmara Municipal.
3. Requeri me fossem entregues os relatórios da ASAE, quer o que levou ao encerramento quer o que determinou a reabertura. Aguardo a entrega de tais relatórios.
4. Após a minha crítica e o meu requerimento, o sr. Presidente de Câmara informou que tinha parecer jurídico que concluía pela ilegalidade do encerramento do Mercado pela ASAE.
5. Repliquei, dizendo que, então, se há ilegalidade da administração, se o acto levado a cabo pela ASAE não foi conforme a lei, a mesma deve levar à sua responsabilidade, atentos os danos causados aos comerciantes, ao Município, ao nome de Alcobaça.
6. Fica por conhecer, enquanto não são facultados os relatórios, a fundamentação da ASAE para o encerramento e reabertura e as obras que, em 30 dias, devem ser efectuadas.

Na reunião de Câmara ontem (III) - Transportes Pataias-Alcobaça

O Presidente de Câmara,  anunciou que se estava a estudar um percurso suplementar nos transportes públicos   entre Pataias-Alcobaça como resposta a dar aos jovens estudantes do Norte do concelho que vão estudar em escolas de concelhos vizinhos. Depois de várias intervenções feitas pelos vereadores do PS sobre a questão dos transportes do Norte do concelho para a a cidade de Alcobaça, eis que poderá surgir uma melhor solução que faça diminuir o tempo de cerca de uma hora entre Pataias a Alcobaça. Importa sublinhar que as propostas do PS têm vindo a ser feitas no sentido de ser suplementar (mantendo-se o já existente) e directo o transporte entre Pataias e Alcobaça.

Na reunião de Câmara ontem (II) - Parque Caravanismo

O Parque de Campismo de Alcobaça dará lugar a Parque de Caravanismo (caravanas e autocaravanas) durante os meses de Agosto e Setembro próximos. À experiência naqueles meses, os utentes pagarão uma taxa pelo "estacionamento" e poderão usufruir de água e luz. Haverá um segurança no Parque.

Na reunião de Câmara ontem (I) - Obras

Na reunião de Câmara Municipal de ontem, questionei sobre as obras referentes ao Sistema de Adução Municipal de Abastecimento de Água às Freguesias de Vestiaria, Bárrio e Cela. O porquê de se encontrarem paradas. A resposta surpreendeu-me: " As obras retomaram o seu curso. Estiveram paradas mas já foram reiniciadas.", respondeu-me o Presidente de Câmara. Após referir que não via trabalhadores nem máquinas no local, foi-me novamente respondido que " A obra foi reiniciada."!

OBRAS PARADAS

As obras referentes ao Sistema de Adução Municipal de Abastecimento de Água às Freguesias de Vestiaria, Bárrio e Cela, orçadas em 2.778.722,81 € + IVA e cuja empreitada foi adjudicada à empresa Asibel - Construções S.A, estão paradas. Que se passa? É o que perguntarei na próxima reunião de Câmara.

ACÁCIO BARBOSA FALA DE ENCERRAMENTO DE LOJAS E DEGRADAÇÃO DE IMÓVEIS
Centro histórico preocupa vereador do PS
José Acácio Barbosa, vereador do PS na Câmara de Alcobaça, está preocupado com o futuro do comércio no centro histórico da cidade e com a degradação de vários imóveis, entre os quais o da Câmara, onde funciona a Universidade de Coimbra. Na reunião de Câmara da passada semana, o autarca disse mesmo que aquela zona “está a morrer”. “A zona histórica deveria ter turismo latente”, defendeu o eleito do PS, que pediu medidas à maioria PSD. “Tem ou não um plano para não deixar morrer a zona histórica?”, questionou o autarca socialista. Em resposta, Paulo Inácio diz que a situação se repete um pouco por todo o País e que não é exclusiva de Alcobaça. “É necessário ajudar, no âmbito do turismo, o comércio, reforçando o marketing local”, reconheceu o edil.

Região de Cister, 21 de Julho de 2011