Prof. Reis Torgal deu conferência sobre o Estado Novo

O Prof. Luís Reis Torgal deu ontem, sábado, na Biblioteca Municipal, uma conferência sobre o Estado Novo.

Nesta ocasião, o Prof. anunciou que na próxima semana será lançado o seu último livro que incide sobre os candidatos da oposição nas eleições que se realizaram durante o Estado Novo. Do distrito de Leiria, para além de figuras conhecidas, muitas outras se candidataram em listas opositoras ao regime.

Filarmónica Vestiariense deu excelente concerto

Ontem assisti a um excelente concerto da Banda da S.F. Vestiariense.
Quem se deslocou à Vestiaria pode assistir à qualidade demonstrada pela Banda da Filarmónica Vestiariense no concerto de Ano Novo.
Estão de parabéns os seus sócios, dirigentes e músicos. Orgulhoso fica o concelho por ter esta centenária colectividade.

E Carnaval em Turquel

Recebido via mail - Carnaval em Pataias

Proposta:catálogo digital da Biblioteca Municipal

Na reunião de ontem da Câmara Municipal, informei que passarei a fazer nas reuniões ordinárias, pelo menos uma proposta, simples, que procurará maior eficiência, rapidez e utilidade no âmbito dos serviços prestados pelo Município.

A primeira proposta foi no sentido de ser criado um catálogo digital, com acesso on-line, da Biblioteca Municipal. Ontem, dia 25 de Janeiro de 2010.

Reunião extraordinária para analisar Centros Escolares

O Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça prometeu agendar, para muito breve, uma reunião extraordinária para discussão e análise da temática "Centros Escolares".

Carnaval na cidade de Alcobaça

Denominada "Noites de Carnaval", a iniciativa da Câmara Municipal decorrerá no período de Carnaval, entre as 10 horas e as 4 da madrugada em tenda montada para o efeito junto ao Mosteiro.

Sete colectividades em outras tantas tasquinhas e DJ´s do concelho a "animar a malta" serão os ingredientes para a folia alcobacense. É o que promete o executivo municipal.

Subsídios para realização do Carnaval

A Câmara Municipal de Alcobaça votou os montantes a atribuir às diversas organizações do Carnaval no concelho. Vejamos quanto e a quem foram atribuídas as verbas:
- COCAPA, Pataias - € 4.750,00
- H.C. Turquel - € 1.650,00
- ABCD/Benedita - € 1.650,00
- Junta Freguesia Alfeizerão - € 1.650,00
- Corpo Nacional Escutas/Vimeiro - € 1.000,00
- Junta Freguesia Maiorga - € 750,00
- Salão Cultural Ataíjense - € 500,00

Presidente e Secretário da Fundação Maria e Oliveira já conhecidos

João Paulo Costa, chefe de gabinete do Presidente da Câmara foi por este nomeado para Presidente da Fundação Maria e Oliveira. A Câmara Municipal indicou Mário Cerol, Comandante dos Bombeiros de Alcobaça, para Secretário da Fundação, cargo que já desempenhava.

O filósofo José Gil apresenta nova obra

“Em Busca da Identidade Perdida - o Desnorte”  é o título do mais recente livro de José Gil, que vai ter apresentação em Leiria, na Livraria Arquivo, amanhã, sábado, pelas 17H30.

Neste livro José Gil incide sobre os processos individuais e colectivos de subjectivação em Portugal. Quais são esses processos neste período marcado pela globalização, a crise económica e a hegemonia política do PS? Que formas assume essa subjectivação quando “a falha de sentido que as promessas por cumprir do 25 de Abril não conseguiram colmatar” foi suprida por antigos hábitos e 'mentalidades'?

Conto estar presente no colóquio, que conta com a participação do filósofo português, considerado um dos pensadores mais fulgurantes no mundo contemporâneo.

JURISPRUDÊNCIA:Direito ao pagamento do preço dos serviços de telemóvel prescreve em seis meses

Acórdão do STJ n.º 1/2010 (1.ª série), de 3 de Dezembro de 2009, Processo n.º 216/09.4YFLSB - Plenário / Supremo Tribunal de Justiça. Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza (relatora). - Nos termos do disposto na redacção originária do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, e no n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 381-A/97, de 30 de Dezembro, o direito ao pagamento do preço de serviços de telefone móvel prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação. Diário da República. – S. 1 N. 14 (21 Janeiro 2010), p. 217-224. http://www.dre.pt/

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 25 JANEIRO

Na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal, a realizar segunda-feira, 25 de Janeiro, consta da Ordem de trabalhos,  a nomeação do Presidente (informação) e do Secretário (proposta) da Fundação Maria e Oliveira. Consta, também, a nomeação do Conselho de Administração da "Terra de Paixão-Entidade Empresarial Municipal".
Pedidos de verba e apoio e o alargamento de horário de funcionamento do estabelecimento "Taberna do Capador" e a proposta de tarifas e preços do Cine-Teatro de Alcobaça são outros pontos da ordem de trabalhos da reunião que se inicia às 14H30.

Tarifário do consumo de água tem em conta famílias carenciadas e agregado familiar

Aprovado o Regulamento Municipal do serviço de distribuição de água, verifica-se que o mesmo contempla a diferenciação quanto ao número de pessoas que constituem o agregado familiar e as famílias carenciadas.
O Regulamento irá, agora, ser submetido à Assembleia Municipal.

Aprovado empréstimo de 2 milhões de euros

Na reunião extraordinária de ontem, a Câmara Municipal de Alcobaça aprovou o empréstimo de 2 milhões de euros com vista ao pagamento a "pequenos credores". O empréstimo é para ser pago no ano corrente, sendo o critério principal para o pagamento aos credores o da antiguidade da dívida.

69 milhões o valor da dívida da Câmara Municipal?

O semanário Região de Cister, na sua edição de ontem, avança com o valor de 69 milhões como sendo o montante em dívida pela Câmara Municipal de Alcobaça.
Entre dívidas de curto prazo e dívidas de médio e longo prazo, a que acrescem os valores facturados, aquele valor ultrapassa o valor que eu havia avançado na campanha eleitoral. A 3 de Outubro último, aquando do debate entre os candidatos, na Rádio Cister, eu tinha avançado com "mais de 50 milhões a dívida da Câmara". Recordo que, nessa altura, o agora Presidente de Câmara refutava tais valores, procurando situá-los entre 27/30 milhões.
Anunciada pelo Presidente de Câmara a ruptura financeira de tesouraria, deixamos aqui uma passagem do editorial do mesmo número do Região de Cister " E nunca é demais lembrar que o actual chefe do executivo foi, no mandato anterior, presidente da Assembleia Municipal, órgão ao qual compete a fiscalização do trabalho e das contas da Câmara. Parece, por isso, exagerado e até descabido que o presidente da autarquia diga, dois meses depois de tomar posse, que a tesouraria está em ruptura financeira."
Ao assunto, deveras importante, voltaremos.

Câmara Municipal: propostas de empréstimo e regularização de dívidas retiradas da ordem de trabalhos

A proposta de empréstimo a curto prazo e as propostas de regularização de dívidas às empresas Modelstand e Suma foram retiradas da ordem de trabalhos na reunião extrordinária da Câmara Municipal que ontem teve ligar.
Invocando a necessidade de revisão orçamental, com a consequente ida da alteração à Assembleia Municipal, o Presidente de Câmara retirou aqueles pontos da ordem de trabalhos.
Aprovadas foram as minutas de colaboração com estabelecimentos de educação pré-escolar bem como os processos de obra referentes ao Bosque do Alcôa.

A ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AMANHÃ

 Na  ordem de trabalhos da reunião de amanhã da Câmara Municipal constam as minutas de acordo de colaboração com:

-----------------------------FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA - ACTIVIDADES DE APOIO A

FAMILIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALCOBAÇA -

-----------------------------SANTA CASA DA MISERICORDIA DE ALJUBARROTA - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALJUBARROTA - 

---------------------------CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVO DE ALPEDRIZ ACTIVIDADES DE APOIO

À FAMILIA. - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALPEDRIZ - 

--------------------------ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEITOSA E POÇO DAS VINHAS

 - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMILIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ARDIDO -

-----------------------------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO ACTIVIDADES DE

 APOIO À FAMILIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE AREEIRO -

----------------------------------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA E JARDIM DE INFÂNCIA DE ATAÍJA DE CIMA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ATAÍJA DE CIMA -

-----------------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO NÚCLEO ESCOLAR E PRÉ-ESCOLAR DO CARVALHAL DE ALJUBARROTA

 - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA -ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALCOBAÇA

---------------CENTRO CÉNICO DA CELA - ACTIVIDADES, DE APOIO À FAMILIA ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE CASAL RAMOS

------------------------------------CENTRO DE BEM ESTAR DA FREGUESIA DE COZ - ACTIVIDADES DE APOIO A FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE CASTANHEIRA - 

-------------------------------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ENSINO ESCOLAR DE ÉVORA DE ALCOBAÇA - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMILIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ÉVORA DE ALCOBAÇA -
---------------------------------SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE GAIO, -

---------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR E TEMPOS LIVRES DE MARTINGANÇA

ACTIVIDADES DE APOIO À FAMILIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE MARTINGANÇA -

-----------------CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES

ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE MONTES -

-------------------CENTRO DE BEM ESTAR DE COZ - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO RÉ-ESCOLAR DE PÓVOA

-------------------------SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO - ACTIVIDADES DE

APOIO A FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE VIMEIRO -

Consta, também, da ordem de trabalhos:

-------------EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO – PROPOSTA

---------------ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS À EMPRESA SUMA

SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE ANÓNIMA PROPOSTA

---------------ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS À EMPRESA

MODELSTAND, CONCEPÇÃO E MONTAGEM DE EXPOSIÇÕES, LIMITADA PROPOSTA

-----INFORMAÇÃO PRÉVIA - FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -

PROC. N.° 10/2009 - Requerente: Juan Tobio Tobio

--------INFORMAÇÃO PRÉVIA - FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -

-----------PROC. N.° 23/2009 - Requerente: Rio State, Empreendimentos Imobiliários,

Sociedade Anónima

-----------PROCESSO DE OBRAS - FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA

-----------PROC. N.° 253/2009 - Requerente: Bosque do Alcoa, Agricultura e Lazer,

PROCESSO DE OBRAS - FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA

--------- PROC. N.° 5/2010 - Requerente: Bosque do Alcoa, Agricultura e Lazer,

Limitada

-------REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO EM REUNIÃO A TER LUGAR NA HUNGRIA - PROPOSTA

CÂMARA MUNICIPAL: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Amanhã, dia 14, há reunião extraordinária da Câmara Municipal, pelas 17 horas.
Destaque para a prosposta de empréstimo a curto prazo.