Assembleia Municipal na próxima 5ª feira, dia 17 Junho

A Assembleia Municipal de Alcobaça vai reunir na próxima quinta-feira, pelas 20.30 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal.

6ª Proposta: Criação do PROVEDOR MUNICIPAL

Apresentei, ontem, outra proposta/recomendação em reunião de Câmara.

Num concelho como o de Alcobaça, com extensa área e dezenas de milhar de habitantes, justifica-se a criação de uma entidade autónoma e independente cuja função seja de garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos. Visto como um acréscimo de garantias ante a actividade administrativa local (órgãos municipais, serviços municipalizados, empresas municipais), a designação do Provedor Municipal permitirá uma rápida, esclarecida e eficaz resposta às queixas e reclamações dos munícipes. Seria designado pela Assembleia Municipal, com maioria qualificada, de entre cidadãos que não tenham sido eleitos para órgãos autárquicos ou que não exerçam funções em serviços ou empresas municipais.

A estrada municipal Alcobaça-Pataias

Alertei na reunião de Câmara para o estado deplorável em que se encontra a estrada municipal que liga a sede de concelho à vila de Pataias. Freguesia distante da sede, com maus transportes públicos, merece, como todas as outras, acessos condignos. Tal como se encontra, a estrada municipal é deficiente e tende a agravar-se se não houver intervenção.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14 DE JUNHO

Na reunião de ontem da Câmara Municipal questionei o Presidente sobre o que pensa quanto ao terreno adquirido em Alfeizerão por 3,5 milhões de euros que se destinava ao Hospital Oeste Norte.

Decidido que não vai haver novo Hospital, importa saber o que fazer com o terreno, se o anterior proprietário continua a utilizá-lo e, em caso afirmativo, que contrapartidas recebe o Município.

A resposta foi objectiva e curta: continuar a lutar pelo Hospital.

Regeneração Urbana da cidade de Alcobaça

Na reunião de ontem da Câmara Municipal foi aprovada a equipa que constitui a Unidade de Direcção do Programa de acção "Regeneração urbana da cidade de Alcobaça", na sequência de protocolo assinado a 8 de Julho de 2009 entre o Município de Alcobaça e o Programa Operacional regional Centro - "Mais Centro". Além do Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal fazem parte da equipa representantes do CEERIA, ACSIA e Cooperativa Agrícola. A estrutura de apoio técnico é assegurada pelos serviços da Câmara Municipal. O projecto aproxima-se dos dez milhões de euros.

Amanhã há reunião extraordinária da C.M. tendo como ponto único a  regeneração urbana da cidade.

Feira de São Bernardo de 20 a 24 de Agosto

A Feira de São Bernardo terá lugar de 20 a 24 de Agosto, prevendo-se modificações quanto aos locais de realização de espectáculos bem como à localização de feirantes.

Na reunião de ontem (31 de Maio) da Câmara Municipal foram presentes dois acordos de regularização de dívida

Na reunião de ontem da Câmara Municipal, foram apresentados dois acordos de regularização de dívida: à Resioeste (que irá fundir-se na Valorsul) foi acordado o pagamento de quase um milhão de euros, a pagar em 30 prestações mensais, com início a 25 de Julho próximo; com a Rodoviária do Tejo, foi acordado o pagamento de 654.984,99 euros, a pagar em 24 prestações mensais.