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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Taxas de IMI no máximo! O voto contra dos vereadores do PS

Na reunião de Câmara Municipal de 13 de Setembro, a maioria PSD apresentou a proposta de taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2011. Tal proposta coloca o concelho de Alcobaça com as mais elevadas - no máximo - taxas: 0,7 % (para rústicos e urbanos não avaliados) e 0,4% (para urbanos já avaliados).
Votei contra, tal como o vereador Jorge Agostinho (vereador Rogério Raimundo também).
Numa conjuntura difícil para os munícipes, descer a taxa do IMI podia aliviar um pouco os orçamentos familiares e seria um factor positivo de decisão para quem pretendesse residir ou investir em imobiliário no concelho de Alcobaça. Como fazem outros municípios!

terça-feira, 27 de julho de 2010

A reunião de Câmara de ontem. Questões que suscitei.

1 - As estradas do concelho e a ausência de sinalização no pavimento.
É por demais evidente que muitas das estradas no concelho sofrem da ausência de marcas rodoviárias, sem pinturas no pavimento. Linhas longitudinais, passadeiras, marcas de estacionamento e paragem, de orientação, estão por pintar em muitas estradas em todas as freguesias. É necessário que se inicie o trabalho de marcação no pavimento que é, também, um trabalho de prevenção rodoviária. E uma obrigação da Câmara Municipal.
2 - A estrada do Outeiro/Benedita - Um ano após as obras de saneamento
Após sofrer com as obras de saneamento, a chamada estrada do Outeiro, na Benedita, continua à espera de intervenção. Um ano decorrido e os buracos e a ausência de alcatrão desesperam quem naquela estrada circula.

Face a estas questões, o sr. Presidente da Câmara Municipal também se mostrou preocupado. Diz que são milhares de KM da responsabilidade da Câmara e que, agora, é em Turquel que se resolvem algumas questões. "Mas temos de trabalhar sempre!", reafirma. 

Na reunião de Câmara de ontem - Os erros e as omissões

I - O loteamento da Praia do Ouro
Na Praia do Ouro foi efectuado um loteamento - com 12 lotes - que teve a necessária autorização da Câmara Municipal. Até aqui tudo normal. Sucede, porém, que há já duas construções embargadas porquanto não lhes é concedido o respectivo alvará pela própria Câmara. A informação prestada na reunião de ontem foi clara: houve erro na transposição das escalas e, afinal, a área do loteamento está em REN ! Quem comprou lotes fê-lo na convicção de estar tudo bem, atenta a primitiva decisão da Câmara para efectuar o loteamento. Agora tudo se complicou para quem em nada contribuiu para o problema.
II - Aprovação de novo prédio em S. Martinho do Porto
Se na Praia do Ouro houve erro, em S. Martinho do Porto continua a haver ausência de instrumentos de salvaguarda de construções antigas que possam ter relevo para o património e história da vila e do concelho. No caso em apreço, foi aprovada pela Câmara (por unânimidade) a construção de um novo edifício que levará à demolição de um outro, antigo, em frente à Estação dos Caminhos de Ferro. Sem classificação do antigo e sem um plano de pormenor para aquela zona , o novo prédio "passa" sem violação técnica e regulamentar . Acaba por ser aprovado.

sábado, 24 de julho de 2010

Reunião ordinária da Câmara Municipal de 26 de Julho - ORDEM DO DIA

Segunda - feira, 26, há reunião de Câmara Municipal. Da Ordem do Dia (recebida depois das 22 horas de sexta-feira), destaque para a minuta de acordo com o Ginásio de Alcobaça, vários pedidos de apoio, seis informações de legislação e propostas de denominação de ruas e praças de S. Martinho do Porto e Turquel. De referir, ainda, os quatro Avisos de concurso procedimental para preenchimento de postos de trabalho.

terça-feira, 15 de junho de 2010

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14 DE JUNHO

Na reunião de ontem da Câmara Municipal questionei o Presidente sobre o que pensa quanto ao terreno adquirido em Alfeizerão por 3,5 milhões de euros que se destinava ao Hospital Oeste Norte.
Decidido que não vai haver novo Hospital, importa saber o que fazer com o terreno, se o anterior proprietário continua a utilizá-lo e, em caso afirmativo, que contrapartidas recebe o Município.
A resposta foi objectiva e curta: continuar a lutar pelo Hospital.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Hoje há reunião da Câmara Municipal

Sem ter existido explicação, foi marcada para hoje uma reunião ordinária da Câmara Municipal.
Na verdade, as reuniões ordinárias são às segundas e quartas 2ªs feiras do mês. Daí que não se entenda o porquê da reunião ordinária de hoje.
Dos pontos da ordem do dia, além de propostas de denominação de ruas em Turquel e Bárrio e da denúncia de dois contratos de arrendamento na cidade, destaque para as propostas de escalões da acção social escolar do primeiro ciclo do ensino básico - segunda fase - e para a época de Verão do desorto sénior. Quanto ao PDM, surge na ordem do dia a proposta de medidas preventivas para uma área de terreno na Benedita. O representante do município na Assembleia Geral do Turismo do Oeste é, também, matéria inserida na ordem do dia.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

3ª proposta: Criação do Gabinete do consumidor

Na reunião de ontem, ordinária, apresentei mais uma proposta que me parece facilmente exequível, sem grandes custos para a autarquia: a criação do Gabinete do consumidor.
No dia 15 de Março comemora-se o Dia Mundial dos direitos do consumidor. Nesse dia, há 48 anos, o Presidente americano Kennedy enunciou no Congresso vários direitos do consumidor: a informação, a livre escolha, a segurança e o direito a ser ouvido.
Várias autarquias criaram já aquele Gabinete que pode servir não só para concretizar aqueles direitos como mediar conflitos entre consumidor e fornecedor.

IC 9 não prevê nó em Aljubarrota

O projecto de execução do IC 9, com ligação ao IC 2 na Ataíja, não contempla nó em Aljubarrota.
A informação foi ontem prestada na reunião da CMA. Apenas o nó de Alcobaça - junto à rotunda da antiga Assessor - se encontra prevista.
É, contudo, importante continuar a reivindicar o nó em Aljubarrota que, conforme foi informado, até esteve previsto.

Reunião ordinária da Câmara Municipal

REVOGAÇÃO CONTRATO ARRENDAMENTO ANTIGAS INSTALAÇÕES CENTRO SAÚDE DE S. MARTINHO DO PORTO
Na reunião de ontem da CMA foi, finalmente, revogado o contrato de arrendamento das instalações onde funcionava o Centro de Saúde em S. Martinho do Porto.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Hoje há reunião extraordinária da Câmara Municipal de Alcobaça.
Da ordem do dia, para além de diversos pedidos de apoio de freguesias, destaque para a proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados, para a tabela de preços do Clube de Campismo e Caravanismo de Alcobaça e, ainda, para a proposta de indemnização a Ludinete.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Munícipe de Mélvoa-Pataias queixa-se de promessas não cumpridas

A senhora Anabela Filipe, no período reservado à intervenção do público na reunião de Câmara de 8 de Fevereiro, queixou-se de esperar pelo alcatroamento da Rua das Hortas, Mélvoa, há nove anos. Tecendo críticas à Junta de Freguesia de Pataias, referiu que se fizeram "muros e muros" e sempre se foi prometendo o alcatroamento.
Vereador Hermínio Rodrigues prometeu que no Verão a obra estará concluída.

Membros da Assembleia de freguesia do Bárrio na Reunião Ordinária da Câmara

Vários membros da Assembleia de Freguesia do Bárrio bem como o Presidente da Junta marcaram presença na Última reunião ordinária da Câmara Municipal, efectuada na segunda-feira, 8 de Fevereiro.
A intervenção do Presidente daquela Assembleia de freguesia bem como do Presidente da Junta, no período reservado à intervenção do público, foi no sentido de manisfestarem descontentamento pelo facto dos órgãos de freguesia não terem sido préviamente contactados e informados da decisão de colocação de um sinal de estacionamento para deficientes, junto à URBA. Tal sinal, disseram, está mal colocado, uma vez que ocupa a meia faixa de rodagem e encontra-se à saída de uma curva.
O Presidente de Câmara referiu que a competência para a decisão é da vereadora do trânsito e que a localização do espaço para estacionamento terá sido outro que não aquele onde hoje se encontra.
Esta questão levanta uma outra, a nosso ver mais profunda e que fizémos questão de sublinhar na reunião de Câmara: trata-se da descentralização para as freguesias de mais competências. Matéria sempre prometida em campanha eleitoral, é necessário estabelecer protocolos com as Juntas de freguesia com vista a descentralizar competências nos órgãos mais próximos do cidadão.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Reunião extraordinária para analisar Centros Escolares

O Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça prometeu agendar, para muito breve, uma reunião extraordinária para discussão e análise da temática "Centros Escolares".

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 25 JANEIRO

Na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal, a realizar segunda-feira, 25 de Janeiro, consta da Ordem de trabalhos,  a nomeação do Presidente (informação) e do Secretário (proposta) da Fundação Maria e Oliveira. Consta, também, a nomeação do Conselho de Administração da "Terra de Paixão-Entidade Empresarial Municipal".
Pedidos de verba e apoio e o alargamento de horário de funcionamento do estabelecimento "Taberna do Capador" e a proposta de tarifas e preços do Cine-Teatro de Alcobaça são outros pontos da ordem de trabalhos da reunião que se inicia às 14H30.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Aprovado empréstimo de 2 milhões de euros

Na reunião extraordinária de ontem, a Câmara Municipal de Alcobaça aprovou o empréstimo de 2 milhões de euros com vista ao pagamento a "pequenos credores". O empréstimo é para ser pago no ano corrente, sendo o critério principal para o pagamento aos credores o da antiguidade da dívida.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Câmara Municipal: propostas de empréstimo e regularização de dívidas retiradas da ordem de trabalhos

A proposta de empréstimo a curto prazo e as propostas de regularização de dívidas às empresas Modelstand e Suma foram retiradas da ordem de trabalhos na reunião extrordinária da Câmara Municipal que ontem teve ligar.
Invocando a necessidade de revisão orçamental, com a consequente ida da alteração à Assembleia Municipal, o Presidente de Câmara retirou aqueles pontos da ordem de trabalhos.
Aprovadas foram as minutas de colaboração com estabelecimentos de educação pré-escolar bem como os processos de obra referentes ao Bosque do Alcôa.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

A ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AMANHÃ

 Na  ordem de trabalhos da reunião de amanhã da Câmara Municipal constam as minutas de acordo de colaboração com:

-----------------------------FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA - ACTIVIDADES DE APOIO A
FAMILIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALCOBAÇA -

-----------------------------SANTA CASA DA MISERICORDIA DE ALJUBARROTA - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALJUBARROTA - 
---------------------------CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVO DE ALPEDRIZ ACTIVIDADES DE APOIO

À FAMILIA. - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALPEDRIZ - 
--------------------------ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEITOSA E POÇO DAS VINHAS

 - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMILIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ARDIDO -
-----------------------------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO ACTIVIDADES DE

 APOIO À FAMILIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE AREEIRO -
----------------------------------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA E JARDIM DE INFÂNCIA DE ATAÍJA DE CIMA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ATAÍJA DE CIMA -
-----------------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO NÚCLEO ESCOLAR E PRÉ-ESCOLAR DO CARVALHAL DE ALJUBARROTA

 - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA -ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALCOBAÇA
---------------CENTRO CÉNICO DA CELA - ACTIVIDADES, DE APOIO À FAMILIA ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE CASAL RAMOS
------------------------------------CENTRO DE BEM ESTAR DA FREGUESIA DE COZ - ACTIVIDADES DE APOIO A FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE CASTANHEIRA - 
-------------------------------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ENSINO ESCOLAR DE ÉVORA DE ALCOBAÇA - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMILIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ÉVORA DE ALCOBAÇA -
---------------------------------SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE GAIO, -
---------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR E TEMPOS LIVRES DE MARTINGANÇA
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMILIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE MARTINGANÇA -
-----------------CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES

ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE MONTES -
-------------------CENTRO DE BEM ESTAR DE COZ - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO RÉ-ESCOLAR DE PÓVOA
-------------------------SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO - ACTIVIDADES DE

APOIO A FAMÍLIA - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE VIMEIRO -

Consta, também, da ordem de trabalhos:

-------------EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO – PROPOSTA
---------------ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS À EMPRESA SUMA

SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE ANÓNIMA PROPOSTA
---------------ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS À EMPRESA

MODELSTAND, CONCEPÇÃO E MONTAGEM DE EXPOSIÇÕES, LIMITADA PROPOSTA
-----INFORMAÇÃO PRÉVIA - FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -

PROC. N.° 10/2009 - Requerente: Juan Tobio Tobio
--------INFORMAÇÃO PRÉVIA - FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -

-----------PROC. N.° 23/2009 - Requerente: Rio State, Empreendimentos Imobiliários,

Sociedade Anónima

-----------PROCESSO DE OBRAS - FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA

-----------PROC. N.° 253/2009 - Requerente: Bosque do Alcoa, Agricultura e Lazer,
PROCESSO DE OBRAS - FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA

--------- PROC. N.° 5/2010 - Requerente: Bosque do Alcoa, Agricultura e Lazer,

Limitada
-------REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO EM REUNIÃO A TER LUGAR NA HUNGRIA - PROPOSTA




CÂMARA MUNICIPAL: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Amanhã, dia 14, há reunião extraordinária da Câmara Municipal, pelas 17 horas.
Destaque para a prosposta de empréstimo a curto prazo.