REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14 DE JUNHO

Na reunião de ontem da Câmara Municipal questionei o Presidente sobre o que pensa quanto ao terreno adquirido em Alfeizerão por 3,5 milhões de euros que se destinava ao Hospital Oeste Norte.

Decidido que não vai haver novo Hospital, importa saber o que fazer com o terreno, se o anterior proprietário continua a utilizá-lo e, em caso afirmativo, que contrapartidas recebe o Município.

A resposta foi objectiva e curta: continuar a lutar pelo Hospital.

Resolução contratual com Nova Alcobaça I

Na reunião de ontem da Câmara Municipal, foi presente uma proposta de resolução contratual com a Nova Alcobaça. Em causa, a promessa de contrato de arrendamento entre esta e a Câmara Municipal, pelo qual o município pagava 48.750 euros/mês, (actualizado anualmente) durante sete anos e a Nova Alcobaça construía courts de ténis, sede administrativa e instalações de apoio, equipamento situado em dois lotes no loteamento Nova Alcobaça. Com a última renda, a propriedade do equipamento passaria para a empresa Terra de Paixão, existindo contrato-promessa de compra e venda. Tais contratos foram celebrados a 02 de Outubro de 2009, poucos dias antes das eleições autárquicas!

A proposta de resolução contratual, seis meses depois, surge com o argumento de "outras prioridades" que não o investimento de 4 milhões de euros no ténis.

Assim, a Câmara propõe-se pagar dois lotes de terreno, fazendo-os seus, o projecto e as cauções que já deviam ter sido entregues à Nova Alcobaça. Tudo, no valor de 862 mil euros. A pagar até à próxima 6ª feira uma parte e o resto, em 120 dias.

4ª Proposta apresentada na reunião de ontem

Na reunião de Câmara Municipal de ontem propus fosse divulgada à comunicação social, no final de cada reunião, uma Nota Informativa sobre as matérias analisadas, discutidas e votadas. Fui informado que já existia. Porém, se existe não se vê ou não se sabe, porquanto a comunicação social faz-me chegar a ideia que só por outras fontes tem conhecimento do que decorreu na reunião.

Hoje há reunião da Câmara Municipal

Sem ter existido explicação, foi marcada para hoje uma reunião ordinária da Câmara Municipal.
Na verdade, as reuniões ordinárias são às segundas e quartas 2ªs feiras do mês. Daí que não se entenda o porquê da reunião ordinária de hoje.
Dos pontos da ordem do dia, além de propostas de denominação de ruas em Turquel e Bárrio e da denúncia de dois contratos de arrendamento na cidade, destaque para as propostas de escalões da acção social escolar do primeiro ciclo do ensino básico - segunda fase - e para a época de Verão do desorto sénior. Quanto ao PDM, surge na ordem do dia a proposta de medidas preventivas para uma área de terreno na Benedita. O representante do município na Assembleia Geral do Turismo do Oeste é, também, matéria inserida na ordem do dia.

3ª proposta: Criação do Gabinete do consumidor

Na reunião de ontem, ordinária, apresentei mais uma proposta que me parece facilmente exequível, sem grandes custos para a autarquia: a criação do Gabinete do consumidor.

No dia 15 de Março comemora-se o Dia Mundial dos direitos do consumidor. Nesse dia, há 48 anos, o Presidente americano Kennedy enunciou no Congresso vários direitos do consumidor: a informação, a livre escolha, a segurança e o direito a ser ouvido.

Várias autarquias criaram já aquele Gabinete que pode servir não só para concretizar aqueles direitos como mediar conflitos entre consumidor e fornecedor.

Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Hoje há reunião extraordinária da Câmara Municipal de Alcobaça.
Da ordem do dia, para além de diversos pedidos de apoio de freguesias, destaque para a proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados, para a tabela de preços do Clube de Campismo e Caravanismo de Alcobaça e, ainda, para a proposta de indemnização a Ludinete.

2ª Proposta: A informação dos serviços e dos espaços a quem entra na cidade

A sinalética informativa acessível a quem entra na cidade de Alcobaça é insuficiente. Nalguns casos está mesmo ausente e noutros é contraditória. Informação sobre as Conservatórias (Predial, Civil), não existe.Sobre os serviços camarários e municipalizados, manifestamente insuficiente. Da Unidade Saúde Familiar (Centro Saúde), nenhuma informação em qualquer das entradas da cidade. Dos recintos desportivos, pouco melhor é a informação. Enfim, propus na última reunião de Câmara que fosse revista toda a sinalética informativa da cidade, em particular nas suas entradas. Aguardemos pela resposta.

Recordo que irei apresentar em todas as reuniões ordinárias uma proposta que, penso, com pouco dinheiro fará melhorar serviços e informação. A primeira proposta havia sido a da criação do catálogo digital da Biblioteca Municipal.

Proposta:catálogo digital da Biblioteca Municipal

Na reunião de ontem da Câmara Municipal, informei que passarei a fazer nas reuniões ordinárias, pelo menos uma proposta, simples, que procurará maior eficiência, rapidez e utilidade no âmbito dos serviços prestados pelo Município.

A primeira proposta foi no sentido de ser criado um catálogo digital, com acesso on-line, da Biblioteca Municipal. Ontem, dia 25 de Janeiro de 2010.