terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

3ª proposta: Criação do Gabinete do consumidor

Na reunião de ontem, ordinária, apresentei mais uma proposta que me parece facilmente exequível, sem grandes custos para a autarquia: a criação do Gabinete do consumidor.
No dia 15 de Março comemora-se o Dia Mundial dos direitos do consumidor. Nesse dia, há 48 anos, o Presidente americano Kennedy enunciou no Congresso vários direitos do consumidor: a informação, a livre escolha, a segurança e o direito a ser ouvido.
Várias autarquias criaram já aquele Gabinete que pode servir não só para concretizar aqueles direitos como mediar conflitos entre consumidor e fornecedor.