Regresso da Ilha de Moçambique - Algumas fotos

Junto à Biblioteca,com o Presidente da Ilha, Alfredo Matata e o Presidente da C.M.A

Vista parcial da Ilha de Moçambique

Praça na Ilha

Estátua de Luís de Camões

Entrada para a casa onde Camões viveu dois anos

Reunião extraordinária da Câmara Municipal a 12 Março

Amanhã, sexta-feira, às 18.00 horas, há reunião extraordinária da CMA. Na Ordem do dia constam várias adendas ao programa de fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo. Destaque, também, para minuta de protocolo com a Associação Bombeiros Voluntários de Alcobaça (Projecto Alcobaça Amiga), pedidos de apoio e de regularização de pedreiras e processos de obras (Turquel e Alfeizerão). Por último, a declaração de compromisso com Nova Alcobaça - Promoção Imobiliária, Sociedade Anónima e a análise de propostas de financiamento a curto prazo são outros dos 30 pontos da O.D.   

O programa do 5ª Encontro das CPCJ`S do Oeste

O encontro será no Auditório da Biblioteca Municipal e não no Cine-Teatro.

5º Encontro Comissões Protecção de crianças e jovens do Oeste

Assembleia Municipal a 11 de Março

A Assembleia Municipal reune na próxima 5ª feira, 11, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO UM – PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO DECORRENTE DA ENTRADA EM VIGOR DO PLANO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – PROPOSTA - APRECIAÇÃO- VOTAÇÃO

PONTO DOIS – PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – INFORMAÇÃO

Período Depois da Ordem do Dia

15 minutos reservado à intervenção do público

Página do PROT OVT

Hiperligação para página
http://protovt.inescporto.pt/

4ª Proposta apresentada na reunião de ontem

Na reunião de Câmara Municipal de ontem propus fosse divulgada à comunicação social, no final de cada reunião, uma Nota Informativa sobre as matérias analisadas, discutidas e votadas. Fui informado que já existia. Porém, se existe não se vê ou não se sabe, porquanto a comunicação social faz-me chegar a ideia que só por outras fontes tem conhecimento do que decorreu na reunião.

PDM - PROT: O acordo aprovado por unânimidade na Câmara Municipal em 18.5.2009

A Assembleia Municipal do passado dia 26 Fevereiro

A Assembleia Municipal do passado dia 26 Fevereiro teve que se "deslocar" do Auditório da Biblioteca para o Cine-Teatro. O motivo foi o número de cidadãos que quiseram marcar presença na Assembleia ante a matéria prevista na Ordem do Dia respeitante à adaptação do PDM ao PROT.

Bem claro ficou que durante 12 anos de maioria PSD, não houve trabalho consequente no PDM por forma a evitar o que agora se prevê: o chumbo da adaptação às regras do PROT com a consequência da suspensão das regras do PDM.
A intervenção dos Presidentes de Junta e de alguns deputados do PSD foi evidente no sentido de expôr o problema: como foi possível chegar aqui sem que os executivos municipais, durante três mandatos, não acautelassem os direitos e expectativas dos munícipes?

Recordo que em Maio de 2009 foi aprovado na Câmara Municipal, por unânimidade, a minuta referente ao Plano Regional de Ordenamento do Território. E tratando-se de matéria sobre a qual a Assembleia Municipal tem papel fundamental e decisivo, o voto contra na Câmara Municipal retiraria a voz aos senhores deputados e seria reveladora da falta de sentido de Estado e responsabilidade ante a aprovação unânime de Maio de 2009.

Hoje há reunião da Câmara Municipal

Sem ter existido explicação, foi marcada para hoje uma reunião ordinária da Câmara Municipal.
Na verdade, as reuniões ordinárias são às segundas e quartas 2ªs feiras do mês. Daí que não se entenda o porquê da reunião ordinária de hoje.
Dos pontos da ordem do dia, além de propostas de denominação de ruas em Turquel e Bárrio e da denúncia de dois contratos de arrendamento na cidade, destaque para as propostas de escalões da acção social escolar do primeiro ciclo do ensino básico - segunda fase - e para a época de Verão do desorto sénior. Quanto ao PDM, surge na ordem do dia a proposta de medidas preventivas para uma área de terreno na Benedita. O representante do município na Assembleia Geral do Turismo do Oeste é, também, matéria inserida na ordem do dia.

Assembleia Municipal na próxima 6ª feira

A Assembleia Municipal de Alcobaça reúne sexta-feira, dia 26, pelas 20.30, no Auditório da Biblioteca Municipal.
Destaque, na Ordem do dia, para o empréstimo de curto prazo, a adaptação do PDM ao PROT e a declaração de utilidade pública do terreno destinado à feira do Gado na Benedita

3ª proposta: Criação do Gabinete do consumidor

Na reunião de ontem, ordinária, apresentei mais uma proposta que me parece facilmente exequível, sem grandes custos para a autarquia: a criação do Gabinete do consumidor.

No dia 15 de Março comemora-se o Dia Mundial dos direitos do consumidor. Nesse dia, há 48 anos, o Presidente americano Kennedy enunciou no Congresso vários direitos do consumidor: a informação, a livre escolha, a segurança e o direito a ser ouvido.

Várias autarquias criaram já aquele Gabinete que pode servir não só para concretizar aqueles direitos como mediar conflitos entre consumidor e fornecedor.

IC 9 não prevê nó em Aljubarrota

O projecto de execução do IC 9, com ligação ao IC 2 na Ataíja, não contempla nó em Aljubarrota.

A informação foi ontem prestada na reunião da CMA. Apenas o nó de Alcobaça - junto à rotunda da antiga Assessor - se encontra prevista.

É, contudo, importante continuar a reivindicar o nó em Aljubarrota que, conforme foi informado, até esteve previsto.

Reunião ordinária da Câmara Municipal

REVOGAÇÃO CONTRATO ARRENDAMENTO ANTIGAS INSTALAÇÕES CENTRO SAÚDE DE S. MARTINHO DO PORTO

Na reunião de ontem da CMA foi, finalmente, revogado o contrato de arrendamento das instalações onde funcionava o Centro de Saúde em S. Martinho do Porto.

No programa "Públicamente" da rádio cister

No próximo sábado, 20 Fevereiro, das 12 às 13 horas, estarei no programa "Públicamente", da rádio cister, tendo como temas principais da entrevista a Piedade Neto, a vereação da Câmara Municipal e os assuntos mais em foco no município.