Assembleia Municipal na próxima 6ª feira

A Assembleia Municipal de Alcobaça reúne sexta-feira, dia 26, pelas 20.30, no Auditório da Biblioteca Municipal.
Destaque, na Ordem do dia, para o empréstimo de curto prazo, a adaptação do PDM ao PROT e a declaração de utilidade pública do terreno destinado à feira do Gado na Benedita

3ª proposta: Criação do Gabinete do consumidor

Na reunião de ontem, ordinária, apresentei mais uma proposta que me parece facilmente exequível, sem grandes custos para a autarquia: a criação do Gabinete do consumidor.

No dia 15 de Março comemora-se o Dia Mundial dos direitos do consumidor. Nesse dia, há 48 anos, o Presidente americano Kennedy enunciou no Congresso vários direitos do consumidor: a informação, a livre escolha, a segurança e o direito a ser ouvido.

Várias autarquias criaram já aquele Gabinete que pode servir não só para concretizar aqueles direitos como mediar conflitos entre consumidor e fornecedor.

IC 9 não prevê nó em Aljubarrota

O projecto de execução do IC 9, com ligação ao IC 2 na Ataíja, não contempla nó em Aljubarrota.

A informação foi ontem prestada na reunião da CMA. Apenas o nó de Alcobaça - junto à rotunda da antiga Assessor - se encontra prevista.

É, contudo, importante continuar a reivindicar o nó em Aljubarrota que, conforme foi informado, até esteve previsto.

Reunião ordinária da Câmara Municipal

REVOGAÇÃO CONTRATO ARRENDAMENTO ANTIGAS INSTALAÇÕES CENTRO SAÚDE DE S. MARTINHO DO PORTO

Na reunião de ontem da CMA foi, finalmente, revogado o contrato de arrendamento das instalações onde funcionava o Centro de Saúde em S. Martinho do Porto.

No programa "Públicamente" da rádio cister

No próximo sábado, 20 Fevereiro, das 12 às 13 horas, estarei no programa "Públicamente", da rádio cister, tendo como temas principais da entrevista a Piedade Neto, a vereação da Câmara Municipal e os assuntos mais em foco no município.

Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Hoje há reunião extraordinária da Câmara Municipal de Alcobaça.
Da ordem do dia, para além de diversos pedidos de apoio de freguesias, destaque para a proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados, para a tabela de preços do Clube de Campismo e Caravanismo de Alcobaça e, ainda, para a proposta de indemnização a Ludinete.

2ª Proposta: A informação dos serviços e dos espaços a quem entra na cidade

A sinalética informativa acessível a quem entra na cidade de Alcobaça é insuficiente. Nalguns casos está mesmo ausente e noutros é contraditória. Informação sobre as Conservatórias (Predial, Civil), não existe.Sobre os serviços camarários e municipalizados, manifestamente insuficiente. Da Unidade Saúde Familiar (Centro Saúde), nenhuma informação em qualquer das entradas da cidade. Dos recintos desportivos, pouco melhor é a informação. Enfim, propus na última reunião de Câmara que fosse revista toda a sinalética informativa da cidade, em particular nas suas entradas. Aguardemos pela resposta.

Recordo que irei apresentar em todas as reuniões ordinárias uma proposta que, penso, com pouco dinheiro fará melhorar serviços e informação. A primeira proposta havia sido a da criação do catálogo digital da Biblioteca Municipal.

O Bairro da Bela Vista e os problemas sociais e de segurança

A intervenção de membros de etnia cigana em plena reunião pública da Câmara Municipal de Alcobaça, na passada 2ª feira foi clara: problemas graves no Bairro Social da Bela Vista na cidade.
Os desacatos e a violência, relatadas em plena reunião, resultaram, desde logo, na desocupação de vários fogos naquele Bairro com famílias a instalarem-se em tendas e barracas na Cova da Onça.

A segurança das pessoas, todas, não pode estar em causa, sendo urgente providenciar no sentido de reforçar a atenção perante tamanho problema. Mais polícia, mais responsabilização, maior vigilância são importantes mas não chega. É fundamental perceber, identificando, as verdadeiras razões subjacentes aos problemas. Foi um erro o facto de apenas pessoas de etnia cigana terem sido alojadas no Bairro, descurando-se a vertente de integração plena (mesmo que gradual) em toda a comunidade? Se foi, importa sustentar essa conclusão com vista a emendar o que está mal.

Para já, para além do problema da segurança, grave, surge outro: o problema social de pessoas - jovens, menos jovens e crianças - em plena Cova da Onça, em tendas/barracas.

Concurso Público para ETAR da Pedra do Ouro

O concurso público para Sistema de Rejeição de Efluentes da ETAR de Pedra do Ouro/Vale Paredes foi já publicado em Diário da República. Com o valor base de 4,28 milhões de euros e prazo de execução de 270 dias o anúncio do concurso público foi publicado no dia 1 de Fevereiro no DR.

PROTOVT e PDM - Uma luta que se avizinha

A resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 06 de Agosto impõe a adaptação do PDM de Alcobaça às normas do PROTOVT (Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo). Implicação mais visível é a alteração  dos art.ºs 40º, 41º, 42º e 44º do PDM. Mais concretamente, é a imposição do PROTOVT de não construção em solo rural de edificações dispersas ou isoladas destinadas a habitação em parcelas inferiores a 4 ha.

Sabemos que o nosso concelho não se compadece com tais condições, limitando-se muito a construção de habitações. O nossso concelho não tem muitas parcelas de terreno com àrea de 4 ha. Tal condição fará, inevitavelmente com que, fora das zonas urbanas, não se possa construir para habitação.

Sucede que a resolução n.º 64-A/2009 impõe, também, a suspensão das regras de construção previstas naqueles artigos do PDM se este não sofrer as alterações impostas pelo PROTOVT, no prazo de 90 dias úteis. Foi esta questão que foi votada na reunião de Câmara de 8 de Fevereiro. Votei favorávelmente para não prejudicar as pessoas. Não votar favoravelmente era levar à suspensão, quase imediata, das regras de contrução previstas no PDM constantes nos artigos acima referidos.

Quer isto dizer que há que lutar pela alteração do PROTOVT no que a tal matéria respeita. Sob pena de muitas freguesias do concelho perderem população. A este assunto voltaremos.

Munícipe de Mélvoa-Pataias queixa-se de promessas não cumpridas

A senhora Anabela Filipe, no período reservado à intervenção do público na reunião de Câmara de 8 de Fevereiro, queixou-se de esperar pelo alcatroamento da Rua das Hortas, Mélvoa, há nove anos. Tecendo críticas à Junta de Freguesia de Pataias, referiu que se fizeram "muros e muros" e sempre se foi prometendo o alcatroamento.

Vereador Hermínio Rodrigues prometeu que no Verão a obra estará concluída.

Membros da Assembleia de freguesia do Bárrio na Reunião Ordinária da Câmara

Vários membros da Assembleia de Freguesia do Bárrio bem como o Presidente da Junta marcaram presença na Última reunião ordinária da Câmara Municipal, efectuada na segunda-feira, 8 de Fevereiro.
A intervenção do Presidente daquela Assembleia de freguesia bem como do Presidente da Junta, no período reservado à intervenção do público, foi no sentido de manisfestarem descontentamento pelo facto dos órgãos de freguesia não terem sido préviamente contactados e informados da decisão de colocação de um sinal de estacionamento para deficientes, junto à URBA. Tal sinal, disseram, está mal colocado, uma vez que ocupa a meia faixa de rodagem e encontra-se à saída de uma curva.

O Presidente de Câmara referiu que a competência para a decisão é da vereadora do trânsito e que a localização do espaço para estacionamento terá sido outro que não aquele onde hoje se encontra.

Esta questão levanta uma outra, a nosso ver mais profunda e que fizémos questão de sublinhar na reunião de Câmara: trata-se da descentralização para as freguesias de mais competências. Matéria sempre prometida em campanha eleitoral, é necessário estabelecer protocolos com as Juntas de freguesia com vista a descentralizar competências nos órgãos mais próximos do cidadão.

"O regresso do estacionamento ao Rossio não está cumprir o objectivo".

in www.cister.fm/

"José Acácio Barbosa, vereador do PS na Câmara Municipal de Alcobaça, considera que o «estacionamento em frente ao Mosteiro de Santa Maria está a gerar caos».

Segundo o vereador «além do estacionamento se traduzir numa total desordem, não está a ser cumprido o seu principal objectivo, que é o de servir de incentivo e apoio às compras na zona história».

O regresso do estacionamento à praça 25 de Abril, muito pedido por alguns comerciantes do centro histórico, foi decidido pelo actual executivo camarário que alegou a necessidade de ajudar o comércio aí instalado num momento de dificuldades económicas para a maioria.

No entanto, apesar estacionamento naquela zona só estar autorizado por cerca de hora e meia, há carros que estão a ocupar lugares de manhã à noite.

O socialista José Acácio sugere a instalação de parquímetros naquela zona para ordenar o estacionamento e fazer cumprir o objectivo do executivo camarário, que é o de tornar aqueles espaços como um ponto de apoio ao comércio e serviços instalados no centro histórico de Alcobaça.

A circulação de carros e o estacionamento foram eliminados com as obras de requalificação da área envolvente ao Mosteiro, depois de vários anos de reivindicações, nesse sentido, de entidades ligadas à gestão e conservação de Monumentos classificados pela UNESCO e de próprios governantes que, quando passavam em missões oficiais por Alcobaça, não escondiam a preocupação pelo mal que o trânsito provocava ao património da humanidade.

O projecto da requalificação do centro histórico, da autoria do arquitecto Gonçalo Byrne, chegou, no início, a prever a construção de um parque de estacionamento subterrâneo, como equipamento de apoio ao comércio, serviços e moradores, mas a forte contestação e o elevado financiamento exigido para a sua execução levaram a que fosse abandonado."

O Carnaval em Alcobaça