segunda-feira, 19 de julho de 2010

O trânsito em Paredes da Vitória. Só visto!

O trânsito em Paredes da Vitória, no fim de semana, está um caos. Não resisto a apelar para que vejam as fotos na página   http://www.sapinhogelasio.com/, do Prof. Paulo Grilo.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Da Rádio Cister - "Geódromo revela história através das pedras: proposta do PS"

"O socialista Jorge Agostinho, vereador na Câmara Municipal de Alcobaça, sugeriu a criação de um Geódromo no Concelho.
Jorge Agostinho aponta a sua possível localização nas freguesias de Aljubarrota.
Para o vereador do PS, este «Geódromo faz sentido pois aproveita os recursos de Alcobaça» e do resto do país.
«O local poderia expor, por exemplo, rochas predominantes de outros pontos do país, não ficando confinado a Alcobaça», acrescentou.
Ainda de acordo com o vereador, o Geódromo «seria uma boa aposta para o concelho», na medida em que poderia «criar pontos de atracção», e «gerar fontes de riqueza para as próprias Juntas de Freguesia envolvidas».
Além disso, acrescentou, «pode valorizar toda a região».
Um "Geódromo", é uma sala de projecção multimédia, onde os espectadores se sentam numa plataforma móvel, dando mais realismo à viagem de 175 mil milhões de anos que os visitantes irão fazer para perceberem como se chegou ao relevo actualmente existente na região mas também um simulador de realidade virtual, capaz de levar os participantes numa viagem alucinante através da história geológica da região."
                                                                                                               http://www.cister.fm/ ,16/7/2010
                                                        

terça-feira, 13 de julho de 2010

Mercoalcobaça e novo Hospital: a cedência do Sr. Presidente de Câmara

Anunciada publicamente pelo Presidente de Câmara a cedência do espaço do Mercoalcobaça para a construção de um novo hospital em Alcobaça, importava saber mais sobre o que nunca havia sido dito em reunião de Câmara.

1. Porque anunciada publicamente sem conhecimento do executivo municipal, uma intenção que carecerá do "aval" de dois órgãos autárquicos: Câmara e Assembleia Municipal ? Presidente respondeu que era ele quem representava a Câmara Municipal !

2. Porque ocultou o Presidente aquela informação nas reuniões de Câmara de 14 de Junho e 30 de Junho, quando, como referiu, já havia proposto à Ministra da Saúde antes da reunião de 14/6, o espaço do Merco para um novo hospital? Presidente respondeu que o fez (ocultou tal informação) porquanto queria ter algo mais concreto, nomeadamente a vinda de responsáveis do Ministério da Saúde para verificar o local; e que, ante tal visita, os responsáveis acharam excelente a localização!

3. Sendo que não haverá munícipe que não pretenda um novo Hospital, novos serviços na sua terra, porque é o espaço do Merco o local ideal, excelente, para o efeito? Respondeu o sr. Presidente que o local está perto da A8 e dentro da cidade !

Depois de toda a vereação se ter mostrado solidária com o Presidente pela construção do Hospital Oeste Norte eis que a mesma vereação não mereceu a confiança do Presidente: ocultou em duas reuniões o assunto e quando o divulgou, preteriu os vereadores. Pelo menos os da oposição !

Quanto à "materialidade da discussão" - como a ela se referiu o Presidente de Câmara - a resposta dei-a logo na reunião de ontem: um novo hospital para Alcobaça, sim.
Que a cedência do Sr. Presidente não se fique por um facto político.

Praias do Norte do Concelho sem programação de Verão que mereciam

Divulgado que foi o programa Summer Nights para as praias do concelho, questionei na Reunião de Câmara a razão das praias a Norte do concelho não terem nenhum espectáculo musical nocturno previsto. Respondeu a Sra. Vereadora da Cultura que a programação divulgada é só para o mês de Julho e que a 31 deste mês, a praia das Paredes tem a 1ª eliminatória dos Sons do Baça. Porém, o programa divulgado vai até 14 de Agosto e, aos justos e merecidos espectáculos musicais (10) de S. Martinho do Porto, não aparece nenhum para as cinco praias (que constam do folheto da programação) a Norte do concelho (Paredes de Vitória, Pedra do Ouro, Polvoeira, Àgua de Madeiros e Légua) a que acresce Vale Furado.

A fiscalização de obras particulares

Questionei sobre a demora dos Serviços de Fiscalização quanto à actuação sobre obras não licenciadas ou executadas em desconformidade com o licenciamento.
Em S. Martinho do Porto, denunciada uma obra ilegal, demorou mais de um mês até que o embargo da mesma se efectuasse. Antes, porém, o proprietário da mesma, ante a constatação da infracção, havia sido notificado para se pronunciar. Só depois é que foi embargada a obra. Entretanto, a mesma foi crescendo.
Trata-se de procedimento que não deve verificar-se. Constatada a ilegalidade, a obra deve ser embargada desde logo sob pena de, quando se pretender embargar, estar concluída. Ora, não só o problema cresce para quem é prejudicado com a obra ilegal, como a própria Câmara pode ver-se a braços com acção de indemnização por omissão.

Encerramento da passagem de nível na Martingança

Chegou-me informação do descontentamento quanto à decisão de encerramento da passagem de nível da Martingança. Questionei o Presidente de Câmara sobre o assunto, concretamente sobre as soluções previstas para o problema e sobre a existência de diálogo com a Refer sobre a matéria. Não obtive resposta. Irei voltar ao assunto.

A reunião de Câmara de ontem. Questões que suscitei.

Se a ordem de trabalhos da reunião de ontem não trazia assuntos de relevo, o período que a antecedeu mostrou-se, afinal, importante face aos pedidos de esclarecimento suscitados pela oposição e, em concreto, pelo PS: praias do Norte do concelho sem programa de Verão que mereciam; cedência do Merco para Novo Hospital na cidade; fiscalização de obras particulares; encerramento de passagem de nível na Martingança. Vamos por partes.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 12 DE JULHO

Segunda-feira, 12 de Julho, há reunião ordinária da Câmara Municipal, tendo como pontos da Ordem do Dia diversos pedidos de apoio, informação de legislação e um pedido de ocupação da via pública com esplanada.
Assuntos como o anunciada cedência do MercoAlcobaça para a construção de um novo hospital, a degradação das estradas no concelho, o novo ano escolar  - com alterações profundas - não constam da Ordem do Dia.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Assembleia Municipal na próxima 5ª feira, dia 17 Junho

A Assembleia Municipal de Alcobaça vai reunir na próxima quinta-feira, pelas 20.30 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal.

terça-feira, 15 de junho de 2010

6ª Proposta: Criação do PROVEDOR MUNICIPAL

Apresentei, ontem, outra proposta/recomendação em reunião de Câmara.
Num concelho como o de Alcobaça, com extensa área e dezenas de milhar de habitantes, justifica-se a criação de uma entidade autónoma e independente cuja função seja de garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos. Visto como um acréscimo de garantias ante a actividade administrativa local (órgãos municipais, serviços municipalizados, empresas municipais), a designação do Provedor Municipal permitirá uma rápida, esclarecida e eficaz resposta às queixas e reclamações dos munícipes. Seria designado pela Assembleia Municipal, com maioria qualificada, de entre cidadãos que não tenham sido eleitos para órgãos autárquicos ou que não exerçam funções em serviços ou empresas municipais.

A estrada municipal Alcobaça-Pataias

Alertei na reunião de Câmara para o estado deplorável em que se encontra a estrada municipal que liga a sede de concelho à vila de Pataias. Freguesia distante da sede, com maus transportes públicos, merece, como todas as outras, acessos condignos. Tal como se encontra, a estrada municipal é deficiente e tende a agravar-se se não houver intervenção.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14 DE JUNHO

Na reunião de ontem da Câmara Municipal questionei o Presidente sobre o que pensa quanto ao terreno adquirido em Alfeizerão por 3,5 milhões de euros que se destinava ao Hospital Oeste Norte.
Decidido que não vai haver novo Hospital, importa saber o que fazer com o terreno, se o anterior proprietário continua a utilizá-lo e, em caso afirmativo, que contrapartidas recebe o Município.
A resposta foi objectiva e curta: continuar a lutar pelo Hospital.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Regeneração Urbana da cidade de Alcobaça

Na reunião de ontem da Câmara Municipal foi aprovada a equipa que constitui a Unidade de Direcção do Programa de acção "Regeneração urbana da cidade de Alcobaça", na sequência de protocolo assinado a 8 de Julho de 2009 entre o Município de Alcobaça e o Programa Operacional regional Centro - "Mais Centro". Além do Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal fazem parte da equipa representantes do CEERIA, ACSIA e Cooperativa Agrícola. A estrutura de apoio técnico é assegurada pelos serviços da Câmara Municipal. O projecto aproxima-se dos dez milhões de euros.
Amanhã há reunião extraordinária da C.M. tendo como ponto único a  regeneração urbana da cidade.

Feira de São Bernardo de 20 a 24 de Agosto

A Feira de São Bernardo terá lugar de 20 a 24 de Agosto, prevendo-se modificações quanto aos locais de realização de espectáculos bem como à localização de feirantes.

Na reunião de ontem (31 de Maio) da Câmara Municipal foram presentes dois acordos de regularização de dívida

Na reunião de ontem da Câmara Municipal, foram apresentados dois acordos de regularização de dívida: à Resioeste (que irá fundir-se na Valorsul) foi acordado o pagamento de quase um milhão de euros, a pagar em 30 prestações mensais, com início a 25 de Julho próximo; com a Rodoviária do Tejo, foi acordado o pagamento de 654.984,99 euros, a pagar em 24 prestações mensais.