domingo, 24 de outubro de 2010
XIV CONGRESSO DISTRITAL DE LEIRIA DO PARTIDO SOCIALISTA
Realizou-se ontem, 23 de Outubro, na Marinha Grande, o XIV Congresso Distrital de Leiria do PS.
Com a presença da secretária nacional Idália Moniz na sessão de encerramento, o Congresso aprovou, por unanimidade, a moção global apresentada pelo reeleito Presidente da Federação João Paulo Pedrosa, “ A união faz a força”.
Foram ainda aprovadas várias moções sectoriais e foram eleitos os órgãos federativos para um mandato de dois anos.
Na Comissão Política Distrital e no que respeita a Alcobaça, ficaram com assento directo, após a eleição, Alzira Henriques, Eugénia Rodrigues, Henrique Henriques, Luís Guerra Rosa e eu próprio.
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
O CONTRATO DE COMODATO DA QUINTA DO VALE DA CELA
A Quinta do Vale da Cela, adquirida pelo Município de Alcobaça por escritura de 09 de Janeiro de 2009 por 3,5 milhões de euros, foi, afinal, emprestada aos ex-proprietários apenas três dias depois (12 de Janeiro de 2009), a título gratuito. Os ex-proprietários, por sua vez, ficaram autorizados a cedê-la a terceiros para exploração do Centro Equestre nele instalado. Logo no dia 12 de Janeiro, a Quinta foi cedida a uma sociedade comercial que ali permanece.
Tratando-se de oneração de imóvel do Município, a título gratuito, o contrato de comodato, para além de ficar a dever à transparência que deve existir, é de duvidosa legalidade uma vez que nem a Câmara Municipal nem a Assembleia Municipal se pronunciaram sobre o mesmo.
Adquirido com vista a nele ser construído o Hospital Oeste Norte, foram pagos 3,5 milhões de euros num imóvel que o actual Presidente da Câmara não sabe o que fazer com ele.
Na última reunião de Câmara pedi a imediata denúncia do contrato de comodato, tendo sido dito pelo Presidente de Câmara que isso ia acontecer.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Oitava proposta: FEIRA INTERNACIONAL DA CERÂMICA E DA FAIANÇA DE ALCOBAÇA
Apresentei ontem, na reunião de Câmara, mais uma proposta: a realização de uma FEIRA INTERNACIONAL DA CERÂMICA E DA FAIANÇA DE ALCOBAÇA.
Em recente iniciativa levada a cabo pelo jornal "Região de Cister", foi possível ouvir dos empresários do sector a necessidade de maior visibilidade para a cerâmica e faiança do nosso concelho. Se aliarmos à visibilidade que um certame pode trazer, a projecção do concelho e da cidade de Alcobaça e o turismo, acreditamos que uma Feira Internacional trará a Alcobaça enorme vantagem: para os empresários, para o turismo, para a economia local.
O Município de Alcobaça tem que ir além das palavras e passar a iniciativas, tendo no dinamismo e no conhecimento dos empresários enorme mais-valia para concretizar um evento internacional. A boa experiência do "Cistermúsica", noutro plano, é reveladora do interesse manifesto na realização de tais eventos e na capacidade do concelho para os promover.
Na reunião de Câmara de ontem, IRS e DERRAMA com votos a favor do PSD e CDU.
PS VOTOU CONTRA
A proposta apresentada pela maioria PSD na Câmara para a taxa variável do IRS era de 5%, o valor máximo permitido por lei. A derrama foi fixada em 1,3% para empresas com mais de €150.000,00 de lucro e 1% para valor inferior.
Votei contra, tal como o vereador Jorge Agostinho, porquanto o concelho de Alcobaça precisa de atrair famílias, investimento, chamar a si empresários que vejam o concelho como oportunidade para investir. Quer o IRS quer a derrama podem ajudar, em conjunto com outros factores, a inverter o ciclo de decréscimo económico-financeiro do concelho. É simples pensar que taxas mais altas equivalem a mais receitas! Contudo, nem sempre é assim. Taxas mais baixas incentivam e podem levar, no final, a maior receita.
O concelho de Alcobaça permanece, assim, com as taxas mais altas em relação a concelhos vizinhos.
..........................................................
Retirado do jornal "i", edição on-line de 07 Janeiro de 2010
Autarquias: 66 devolvem IRS a moradores em 2010
Quer saber quais as câmaras que devolvem o IRS e quanto devolvem? Veja a lista:
5%: Albufeira, Alvoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho.
4%: Óbidos.
3%: Almeida, Armamar, Figueira Castelo Rodrigo, Fundão, Nazaré, Penedono, Resende e Vila Flor.
2,5%: Fronteira, Góis, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Trofa, Vila de Rei, Vila Nova de Cerveira e Vinhais.
2%: Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Cuba, Elvas, Fafe, Lagos, Loulé, Mealhada, Nelas, Paredes de Coura, Ponte da Barca.
1,5%: Odemira.
1%: Alcácer do Sal, Alcanena, Almeirim, Campo Maior, Cartaxo, Constância, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, Peniche, Ponta Delgada, S. João da Pesqueira, Sintra, Torres Novas e Torres Vedras.
0,5%: Abrantes, Aveiro, Caminha, Oeiras, Sines, Vila Nova da Barquinha e Vizela.
sábado, 9 de outubro de 2010
11 de Outubro de 2009: autárquicas foram há um ano!
Um ano depois das eleições autárquicas, onde está a (nova) dinâmica apregoada e prometida ao concelho de Alcobaça pelo PSD?
O balanço de um ano de maioria PSD pós autárquicas 2009 far-se-á no final deste mês, quando também passar um ano sobre a tomada de posse deste executivo.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 11 DE OUTUBRO
Na próxima segunda-feira, 11 de Outubro, a reunião de Câmara Municipal terá na Ordem do Dia a fixação de Taxa variável do IRS para 2011 e a proposta da derrama. Para além destes pontos e de dois processos de obras, a ordem do dia fica-se pela informação de legislação e um pedido de apoio formulado por particular.
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
MARTINGANÇA comemorou 25 anos como freguesia.
Na noite de 04 de Outubro, sessão solene com a presença de três ex-presidentes da Câmara de Alcobaça: Miguel Guerra, Rui Coelho e Gonçalves Sapinho.
No seu 25º aniversário e com a sala da Assembleia de Freguesia repleta, a Junta presenteou autarcas, ex-autarcas e instituições. Seguiu-se a apresentação do livro "Martingança - Factos e memórias", jantar e actuação da Banda de Alcobaça.
Parabéns, Martingança!
"DIA ECOLÓGICO" na Maiorga
No dia em que se comemorou o centenário da República, a Maiorga esteve em festa com a inovação do "Dia Ecológico". Simples, eficaz e muita juventude, dá gosto passar uma tarde assim. A repetir nos próximos anos!
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Taxas de IMI no máximo! O voto contra dos vereadores do PS
Na reunião de Câmara Municipal de 13 de Setembro, a maioria PSD apresentou a proposta de taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2011. Tal proposta coloca o concelho de Alcobaça com as mais elevadas - no máximo - taxas: 0,7 % (para rústicos e urbanos não avaliados) e 0,4% (para urbanos já avaliados).
Votei contra, tal como o vereador Jorge Agostinho (vereador Rogério Raimundo também).Numa conjuntura difícil para os munícipes, descer a taxa do IMI podia aliviar um pouco os orçamentos familiares e seria um factor positivo de decisão para quem pretendesse residir ou investir em imobiliário no concelho de Alcobaça. Como fazem outros municípios!
sábado, 28 de agosto de 2010
O Feriado Municipal e as pequenas obras
No feriado municipal, 20 de Agosto, o dia para a Câmara Municipal foi de inaugurações. Pretendido pelo Presidente de Câmara como um dia de inaugurações de pequenas obras, a parte da manhã foi para homenagem a João D'Oliva Monteiro, com a colocação de uma placa no Cine-Teatro de Alcobaça que se passou a designar, justamente, Cine-Teatro João D'Oliva Monteiro.
No Gabinete de Apoio ao Empreendedor, ficámos a saber que a maioria PSD pretende o desenvolvimento económico do concelho assente num "quadrado": Casal da Areia, Benedita, Pataias e Alfeizerão. Zonas industriais/Áreas de localização empesarial que, na verdade, só conhecemos a do Casal da Areia. Quanto à ALE da Benedita, sabemos que foi investido, há anos, muito dinheiro na aquisição de prédio rústico para o efeito. De Pataias, continuamos com promessas. Alfeizerão é, agora, a novidade! Onde e quando?
A terminar a manhã, reabertura do Museu Raúl da Bernarda, de que a Câmara é proprietária do edificio e inauguração de uma bonita exposição com o espólio do que foi o Rancho do Alcôa.
De tarde, Paredes da Vitória, com o que está terminado e o que falta concluir da requalificação. Não sem, antes, na Benedita, sermos informados que o sintético do Parque de Jogos será inaugurado a 04 de Setembro.
Após a inauguração da Feira de S. Bernardo, sem os vereadores da oposição ( no autocarro, a caminho de Alcobaça, vindo de Paredes da Vitória). E o Largo do Cruzeiro, em S. Martinho do Porto, é para ser requalificado.
Etiquetas:
20 de Agosto,
Feriado Municipal,
pequenas obras
Reunião de Câmara de 27 de Agosto - Novo ano escolar
Na reunião de Câmara de sexta-feira passada, no período de antes da ordem do dia, questionei sobre se as necessárias alterações com o encerramento de cinco escolas do concelho estavam efectuadas. Concretamente quanto a transportes e refeições foi dito pela sra. vereadora que tudo estava assegurado.
Já quanto aos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita, só no próximo próximo ano estarão em funcionamento. Há que, com tempo, preparar a mudança.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
7ª Proposta - Oferta dos manuais escolares obrigatórios aos alunos do 1º Ciclo do ensino básico
Na última reunião de Câmara Municipal fiz a proposta/recomendação de oferta dos manuais escolares obrigatórios aos alunos do 1º ciclo do ensino básico.
Como estão a fazer outros municípios, a oferta dos manuais escolares ultrapassa os objectivos da acção social escolar. Na verdade e apesar das famílias mais carenciadas estarem abrangidas pela acção social, outras há que, não estando abrangidas, não deixam de reclamar apoio. Além disso, a aposta na educação pode e deve assentar numa maior participação da Câmara Municipal, sendo a oferta dos manuais aos alunos do 1º ciclo do ensino básico uma vertente do apoio a ser dado aos alunos e às famílias. Trata-se, no fundo, de uma questão de princípio mas também de prioridade.
Rejeitada liminarmente a proposta/recomendação pela maioria PSD, com o argumento da existência da acção social, o sr. Presidente adiantou que não queria que lhe pagassem os livros escolares. Resta dizer que a oferta dos manuais poderia obedecer a uma inscrição para o efeito. É que não existe um Serviço Nacional de Educação! É certo, porém, que os municípios têm base legal para alargar os apoios da acção social escolar.
Despacho n.º 18987/2009
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Artigo 7º
...
6 — No anexo III do presente despacho encontram -se definidos os
valores mínimos de comparticipação para os alunos do 1.º ciclo do
ensino básico, tendo os municípios, no âmbito das suas atribuições
neste domínio, competência para aumentar e alargar os apoios da acção
social escolar.(sublinhado nosso)
...http://www.min-edu.pt/np3/134 - (Aplicação da acção social escolar)
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
O BOLETIM MUNICIPAL: Do Município, da Câmara, da maioria PSD ou do Presidente?
Na reunião de ontem da Câmara Municipal, manifestei o meu desagrado pelo conteúdo do 1º Boletim Municipal deste mandato.
Intitulado "Confluência", as quarenta páginas colocam-nos uma interrogação: Boletim da Câmara Municipal? Na verdade, parece uma publicação do Presidente de Câmara, atenta a profusa imagem em cerimónias, a ausência de actividade dos Vereadores com pelouro e o esquecimento da oposição que deveria ter espaço no Boletim Municipal.
Perguntei pelo custo da publicação mas não houve resposta concreta.
Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Directiva 1/2008
Sobre publicações periódicas autárquicas
".........6. Independentemente do disposto no número anterior, as publicações periódicas
autárquicas estão obrigadas ao cumprimento dos princípios gerais de Direito, do
regime constitucional da liberdade de expressão e demais direitos fundamentais, em
particular dos direitos de personalidade reconhecidos no artigo 26.º da Constituição da
República Portuguesa e dos Estatutos da ERC.
7. Em particular, perante referências constantes de quaisquer conteúdos divulgados em
publicações periódicas autárquicas é admitido o exercício dos direitos de resposta e de
rectificação, nos termos dos artigos 24.º a 27.º da Lei de Imprensa.
8. Tratando-se de publicações de titularidade pública e sujeitas ao respeito pelo princípio
do pluralismo, encontram-se obrigadas a veicular a expressão das diferentes forças e
sensibilidades políticas que integram os órgãos autárquicos.
9. Cabe-lhes, por outro lado, adoptar mecanismos de participação pública, em particular,
dos munícipes, assim como das associações e outras instituições locais.
.........."
Para aceder a todo o conteúdo da Directiva http://www.erc.pt/index.php?op=conteudo&lang=pt&id=223
Reunião da Câmara Municipal de ontem, 12 de Agosto
Plano de Incentivos Desportivos
Na reunião de Câmara de ontem, 12 de Agosto, o tom foi dado pelo Presidente: assuntos substanciais serão tratados após férias. São muitos os assuntos "substanciais" a tratar!
Entretanto, dos assuntos da Ordem do Dia, destaque para a aprovação do Plano de Incentivos Desportivos. ABSTIVE-ME, porquanto a ausência de informação atempada não pode tornar-se regra! Como tal ponto havia já sido retirado em reunião anterior, atenta a minha reclamação de falta de informação, foi-me prometido o documento ( de muitas páginas) para análise. Não cumprida a promessa, abstive-me!
CINE-TEATRO JOÃO D'OLIVA MONTEIRO
Foi aprovada, por unânimidade, a designação do Cine-Teatro de Alcobaça que passa a ser Cine-Teatro João D'Oliva Monteiro. No feriado municipal, 20 de Agosto próximo, será colocada a respectiva placa.
Subscrever:
Mensagens (Atom)