Decorrido um ano após a tomada de posse da Câmara Municipal de Alcobaça, no figurino saído das eleições de Outubro de 2009, importa precisar, desde logo, o título que pode parecer ambíguo.
Um ano depois ou quatro mais um depois, pode ser o mote para fazer o balanço primeiro deste mandato. Na verdade, sucederam-se as tomadas de posição, as apreciações e as reviravoltas de decisões tomadas no mandato anterior, liderado por outro Presidente de Câmara mas de que fazia parte, então, metade da maioria que governa actualmente o concelho. Daí que, também por isso, não parecerá descabido o título que encima este documento.
Um ano depois, que mudou no concelho de Alcobaça?
A sensação que paira é que o concelho em nada melhorou. Um ano pode ser pouco, pensarão. É, porém, tempo suficiente para se perceber que rumo tomou o concelho de Alcobaça. É, ainda, tempo suficiente para reclamar mais de um executivo que transporta um passado recente. Quer dois vereadores da maioria quer o próprio Presidente de Câmara, tiveram fortes responsabilidades no anterior mandato.
O investimento do Município em terrenos e obras que, controversas, não trouxeram retorno e negócios onerosos como o da Águas do Oeste, servem agora para desculpa pelas dificuldades financeiras.
Este primeiro ano de mandato pautou-se pelas palavras, pelas promessas e pela ausência de obra.
De A a Z, farei o balanço deste primeiro ano de mandato.
AGOSTO, 20 DE – No feriado municipal, as pequenas obras querem ser rainhas. A esperar por 2011.
AMIGA, ALCOBAÇA – Denominação igual à que o PS havia apresentado em campanha eleitoral para uma obra social. Anunciada há meses, não existe. Era outra das prioridades desta maioria, então denominada “Políticas sociais inovadoras”.
BOLETIM – O último Boletim Municipal de 2009 custou € 19.500,00. O primeiro deste mandato não se sabe. O que se sabe é que continua a ser uma publicação que se centra nas imagens de cerimónias. Com pouca informação e nenhum espaço para a oposição e participação pública. Ao arrepio da Directiva da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
BOMBEIRO, DIA DO – Iniciativa interessante, justa e a continuar.
CELA, QUINTA DO VALE DA – Desastroso! Danoso para o Município?! Três milhões e meio de euros! Sem utilidade para o Município, até agora. Com empréstimo aos ex-proprietários. Há quase dois anos que está pago. Maioria não sabe o que fazer com ele!
ESCOLARES, CENTROS – Ainda não concluídos, alguns estiveram na génese da parceria público-privada Cister Equipamentos. A dúvida é: porque não houve candidatura ao QREN dos centros escolares de Alcobaça e Benedita? E porque é que, se o regulamento permite candidatura directa do Município, se avançou com a maioria privada? Agora duvida-se da possibilidade do financiamento via QREN.
CERÂMICA – Com futuro, dizem os que sabem do que falam. Precisa de visibilidade. A nossa proposta de avançar com um certame internacional não encontrou eco na maioria do executivo.
CHARME, HOTEL DE – Avança, não avança, o Hotel de charme nos espaços devolutos do Mosteiro só fará sentido com a existência de espaços culturais. Predominantemente. Vivos e abertos ao público.
CINE-TEATRO – Uma denominação justa: João d’Oliva Monteiro.
CISTERMÚSICA – Um êxito. Sempre a crescer de qualidade, a última edição foi a certeza que é possível fazer bem numa dimensão internacional. À espera da próxima edição.
COMODATO – Empréstimo da Quinta do Vale da Cela aos ex-proprietários, apenas três dias depois de ser comprado pelo Município. Que, por sua vez, o cederam, nesse mesmo dia, a sociedade comercial. Presidente da Câmara prometeu “rasgar” o contrato que diz não ter tido conhecimento enquanto Presidente da Assembleia Municipal.
CONTENCIOSO – Armazéns na zona histórica, eólica na Benedita e imóveis em S. Martinho do Porto são heranças do anterior mandato. Mas permanecem sem solução. À espera da decisão judicial.
ESTACIONAMENTO – Problema que se vai agravando na cidade. Na zona envolvente do Mosteiro, lá se avançou com o estacionamento, contrariando o que no anterior mandato se gritava não poder ser.
ESTRADAS – Sem melhoramentos. Algumas delas em estado deplorável.
FEIRAS – A de S. Bernardo pautou-se pelo mesmo figurino de há anos. Sem chama, deve ser pensado um novo modelo. A Feira de S. Simão mudou de lugar e reduziu-se aos frutos secos. Perde a cidade e o concelho. Para além de já ter perdido algumas árvores, cortadas junto ao Mercado Municipal!
FINANCEIRA, PLANO DE REVITALIZAÇÃO – Mais uma prioridade adiada. Que plano e que revitalização financeira? Não se viu porque não existe. Apesar da contratação, por três anos e por € 72.000,00 de uma consultadoria financeira.
FINANCEIRA, RUPTURA – Anunciada pelo Presidente de Câmara logo no início do mandato, em plena Assembleia Municipal, a ruptura financeira marcou a agenda durante algumas semanas. Sessenta e nove milhões ou vinte e seis? Qual a dimensão da dívida? Com os pagamentos a efectuar à Àguas do Oeste e à Cister Equipamentos, o endividamento do Município parece querer galopar.
FREGUESIAS, DESCENTRALIZAÇÃO PARA AS – Uma das 14 prioridades desta maioria. Não se avançou um passo!
HOSPITAL – Não há Hospital Oeste-Norte mas Hospital de Alcobaça! Resta saber para quando e onde e como ficamos quanto ao velhinho Hospital Bernardino Lopes de Oliveira. E, já agora, que acontece ao MercoAlcobaça enquanto espera?
IMÓVEIS, AQUISIÇÃO DE – Foram cinco, nos primeiros seis meses de mandato. Dois na Nova Alcobaça, um na Cela, outro para o Parque Verde na cidade e o urbano onde está o Museu Raul da Bernarda.
IMÓVEIS, RECUPERAÇÃO DE – “Recuperação urbanística e espaços comerciais” foi outra das prioridades proclamadas em campanha eleitoral. Os urbanos continuam a degradar-se e os espaços comerciais continuam a fechar.
IMPOSTOS – Naqueles que o Município pode ter uma palavra a dizer, as taxas máximas persistem. Seria importante concorrer com os concelhos vizinhos, com taxas mais baixas.
INDUSTRIAIS, ZONAS – Ideia anunciada como prioritária para o concelho foi a da existência de zonas industriais modernas e concorrenciais. A ALE da Benedita não tem solução à vista e a de Pataias não passa do papel. Apesar disso, Presidente da Câmara também pretende uma zona industrial em Alfeizerão. Continuamos com a zona industrial do Casal da Areia.
LIVROS – Vários lançamentos com o apoio do Município. Os escolares, porém, não tiveram apoio semelhante. A nossa proposta de oferta dos manuais obrigatórios para o 1º ciclo esbarrou no dito apoio social.
MOÇAMBIQUE, BIBLIOTECA EM – Numa iniciativa louvável, iniciada no anterior mandato, Alcobaça teve elogios governamentais. Não é todos os dias que se cumpre uma missão, louvável, de dar a quem não tem. Livros e material informático deram mais vida à Ilha de Moçambique.
MUSEU – O da Língua Portuguesa foi o último grito do Presidente de Câmara. Antes, o Museu Raul da Bernarda foi (re) inaugurado com o recheio, propriedade da família, a encher os olhos dos visitantes.
NEGÓCIOS, PARQUE DE – Anunciado como multiplicador de empregos, é mais uma promessa que se aguarda seja concretizada.
OESTE, ÁGUAS DO – Um quebra-cabeças para as finanças do Município. A proposta aprovada em reunião de Câmara vai no sentido da revisão contratual, de forma a descer para 1,3 milhões de metros cúbicos o fornecimento da água. Para baixar a conta mensal!
ORÇAMENTO – Com um valor de quase 60 milhões de euros, o orçamento para 2010 não foi, verdadeiramente, o orçamento deste novo executivo. Com uma baixa taxa de execução de 2009, ver-se-á, naquele que, afinal, será o primeiro orçamento desta nova maioria, quais as pretensões para levar a cabo em 2011 e nos anos seguintes.
PDM, REVISÃO DO – Com promessa feita para a sua conclusão em Junho de 2011, o Plano Director Municipal há muito que podia e devia ser revisto. O PROT veio pôr a nú a ausência de medidas quanto à possibilidade de construir em áreas inferiores a 4 mil metros quadrados. Outros municípios estiveram atentos.
PROPOSTAS – Os vereadores do PS fizeram várias propostas. Nenhuma delas a maioria agarrou, apesar do bom acolhimento de algumas. Catálogo digital da Biblioteca, Provedor Municipal, Sinalética, Encontro de Autarcas, criação de Geódromo foram algumas das propostas.
RIOS – O Alcôa e o Baça esperam pela prometida intervenção. A demorar anos?
SANEAMENTO, ÀGUA E – Várias localidades continuam sem saneamento e sem obras programadas. Recentemente, quanto ao abastecimento de àgua, a informação de que o Tribunal de Contas deu luz verde para a obra de Vestiaria-Bárrio-Cela. Foi o que se viu (ouviu) neste primeiro ano.
SIMPLEX – O autárquico não chegou a Alcobaça. Simplificar e desburocratizar os serviços não conjuga com “Nova dinâmica”. Para saber do seu processo de obras, o munícipe que não possa ou não queira deslocar-se, pode fazê-lo por telefone. Das 9 horas ao meio-dia!
SUPERIOR, ENSINO – Eis o outro assunto em que a reviravolta pareceu ter lugar. No anterior mandato, a Universidade de Coimbra ainda vinha alimentando a possibilidade de ensino superior em Alcobaça. Neste mandato, a actual maioria volta-se para o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) e diz iniciar reuniões com vista a que a cidade acolha o Instituto. Foi no início do mandato. Um ano depois, continua a degradar-se o imóvel adquirido para a Universidade e esqueceu-se o assunto.
TURISMO – Sem qualquer linha de rumo ou perspectiva de mudança, o que mais parecia ir mudar era o posto de turismo. Em Dezembro, o Presidente de Câmara dizia ser forte possibilidade a instalação do posto no edifício onde antes existia uma perfumaria e que regressou ao Município. Não foi.
URBANA, REGENERAÇÃO – Mais uma reviravolta neste início de mandato. Anunciada pelo anterior executivo a regeneração da zona envolvente dos Paços de Concelho e Mercado Municipal, com deslocalização dos campos de ténis, a regeneração formato nova dinâmica avança com a divulgação da manutenção dos campos de ténis no local onde se encontram (com a promessa de serem cobertos), a criação de uma praça, a alteração profunda do trânsito, mais um piso no Mercado Municipal. O parque de estacionamento subterrâneo continua a dar dores de cabeça à maioria! Afinal, está ou não está aprovado o financiamento para a obra?
VERÃO – Nas praias do Norte do concelho foi de fraca aposta a animação. Veio, ainda, o improviso a tentar reparar um erro.
VERDE, PARQUE – Uma das prioridades anunciadas em campanha eleitoral. Adquirido por um preço baseado na expectativa dos proprietários (!), o terreno onde se pretende instalar o Parque Verde parece diminuto para o que nele se pretende colocar, atentas as condicionantes com que o terreno confina.
VINHO, MUSEU DO – Reclamado há muito, a vinda do Ministro da Agricultura a Alcobaça era anunciada como resolução do assunto. O governante logo acalmou os ânimos quando disse que não vinha dar nada! Viu, gostou e foi embora. O Museu continua fechado.
